Fonte: Diário Oficial

A Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT publicou, no dia de ontem, Resolução nº 5.869/2020, alterando o art. 25 da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que regulamenta o Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas.

Considerando os problemas causados pela adoção de sistemáticas ineficientes de pagamento do frete no mercado de transporte rodoviário de cargas, a Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu regulamentar o processo de pagamento destes serviços. A medida se deu pela Resolução Nº 3.658/11, que criou o CIOT. Em 17 de dezembro de 2019 a ANTT lançou uma nova resolução que substitui completamente a 3.658, sendo ela 5.862. Entenda como funciona!
 
O que é CIOT, o Código Identificador da Operação de Transportes?
 

Fonte: Ministério da Infraestrutura

“Simplificar não significa precarizar”. Essa foi a defesa do ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência pública realizada, nesta terça-feira (8), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados. Por mais de três horas, parlamentares debateram o projeto que trata sobre o licenciamento ambiental para rodovias. A proposta pretende dar celeridade e simplificar processos em relação aos licenciamentos em casos específicos, como na supressão de vegetação em faixas de domínio.

Fonte: Frota e Cia

O Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) lançou o Modo Trânsito. Um aplicativo para bloquear ligações e mensagens no celular do motorista enquanto ele está dirigindo. Disponível para Android e previsto para chegar também ao iOS, a ferramenta envia uma mensagem automática para quem tenta entrar em contato com motorista enquanto dirige.

De acordo com a Seguradora Líder, responsável por administrar o DPVAT, o objetivo é evitar a distração do motorista no trânsito.